Termos de uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à uquq. Ao acessar ou utilizar a plataforma uquq, operada pela uquq Tecnologia e Entretenimento Ltda., com sede em São Paulo, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Estes termos regem o acesso e o uso de nosso site, aplicativos e serviços de distribuição e download de software e conteúdo digital. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Escopo dos Serviços

A uquq é uma plataforma multifuncional de entretenimento digital que oferece aos usuários a possibilidade de descobrir, baixar e gerenciar diversos softwares e jogos. Atuamos como um canal de distribuição, facilitando o acesso a conteúdos desenvolvidos tanto pela uquq Tecnologia e Entretenimento Ltda. quanto por parceiros terceiros. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1. Capacidade Legal

Para utilizar a uquq, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena de acordo com a legislação brasileira. Menores de idade devem estar devidamente representados ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais.

3.2. Criação de Conta

Para acessar certas funcionalidades, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o processo de registro.

4. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a uquq, você se compromete a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
• Não tentar burlar medidas de segurança ou acessar áreas restritas do sistema;
• Não distribuir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Não realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados pela uquq;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e da uquq Tecnologia e Entretenimento Ltda.

5. Licença de Software e Propriedade Intelectual

5.1. Licença de Uso

A uquq concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar os softwares disponibilizados na plataforma estritamente para uso pessoal e não comercial, a menos que expressamente autorizado de outra forma.

5.2. Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da uquq Tecnologia e Entretenimento Ltda. ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.

6. Isenção de Responsabilidade

A uquq fornece seus serviços 'no estado em que se encontram'. Não garantimos que a plataforma será ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a uquq Tecnologia e Entretenimento Ltda. não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços ou softwares baixados através da plataforma.

7. Modificações dos Termos

A uquq reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através de avisos na plataforma ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à uquq imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de suporte oficial da uquq Tecnologia e Entretenimento Ltda.